PROGRAMAÇÃO
COMPLETA
Governança Fundiária - Gestão territorial
Irregularidade fundiária no Brasil: histórico, tipologias, evolução legislativa
Parcelamento do Solo: legislação urbanística e regime geral - Códigos
Projeto de Regularização Fundiária: técnicas e procedimentos
Processamento administrativo da REURB
a) Busca documental, análise, diagnóstico e plano de regularização
b) Trabalho social
c) Atos administrativos e normativos
d) Levantamentos topográficos, sobreposições e notificações
e) Anteprojeto e projeto de regularização fundiária
f) Núcleos urbanos informais - parcelamentos em geral
g) Regularização dominial e edilícia: condomínios, conjuntos habitacionais e congêneres
h) Memoriais, cronograma e CRF
i) Serviços técnicos e projetos complementares
j) Composição de preços, execução e contratação
Instrumentos Urbanísticos
Parcelamento de solo em geral
Condomínios, em seus diversos formatos
Conjuntos habitacionais
Loteamento de acesso controlado
Condomínio de lotes
Direito de laje
Demarcação Urbanística
Instrumentos Jurídicos de Titulação
Legitimação fundiária
Legitimação de posse
Concessão especial de uso para fins de moradia - CUEM
Concessão de direito real de uso - CDRU
Doação
Compra e venda
Instrumentos acessórios
Desapropriação judicial em favor dos possuidores
Arrecadação de bem vago/imóveis abandonados
Consórcio imobiliário
Desapropriação por interesse social
Direito de preempção
Transferência do direito de construir
Requisição – CC | Lei nº 10.406/02
Intervenção do poder público em parcelamento clandestino ou irregular
Usucapião
Abertura de matrícula para áreas públicas afetadas ou não
Regularização de áreas da União
Disposições gerais da Lei nº 13.465/2017
INSTRUMENTOS DA REURB
CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS E REURB
Cartórios de Registro de Imóveis – dificuldades e superação
Efetividade/efeitos da Reurb
Especialidade objetiva e subjetiva
Requisitos - Matrícula do imóvel
A certidão de regularização fundiária e o registro de imóveis
Documentos que constituem a CRF
Procedimentos do registro
Reconhecimento de firma
GEORREFERENCIAMENTO | TECNOLOGIAS | REURB
Mapeamento em geral – legislação e métodos
LEPAC pela Lei 13.465/17 e Decreto 9.310/18
Métodos e tecnologias
Observação importante:
A apresentação de conceitos e aplicação prática é exemplificada, durante o curso, de acordo com o andamento administrativo do processo de REURB.